Sentença do relator sobre o caso do mensalão pode sair nesta quinta-feira

Depois de debater, nesta quarta-feira (15), sobre cerca de 20 questões de organização, referentes a pedidos que foram apresentados pelos advogados de defesa no decorrer do processo do mensalão,  o ministro relator da ação penal, Joaquim Barbosa, começa a apresentar seu voto pela condenação ou absolvição dos réus nesta quinta-feira (16).

Ele ainda não explicou como vai dividir a apresentação, mas a expectativa é que ele siga a mesma ordem da denúncia que foi acolhida e se manifeste por crimes.

Ou seja, o ministro deve declarar os votos em blocos, dividindo os réus de acordo com os crimes pelos quais são acusados, e dizer se é a favor ou contra a condenação por cada delito.

De acordo com o Código Penal, a formação de quadrilha é tipificada quando três ou mais pessoas se reúnem para cometer algum delito. Dessa forma, esse crime deve ser o último a ser apreciado pelo relator. Isso porque  ele vai precisar antes especificar todos os outros crimes que foram cometidos pela suposta quadrilha.

Nesse caso, somente será possível saber se um réu foi totalmente absolvido das denúncias ao final da apresentação do ministro. No caso de José Dirceu, por exemplo, acusado por corrupção ativa e formação de quadrilha, será necessário aguardar a leitura do voto de Joaquim Barbosa acerca de todos os outros réus, envolvidos em outros crimes, para conhecer o parecer final.

Um réu a menos

Com a decisão da Corte desta quarta-feira (15), de remeter o processo do réu argentino Carlos Quaglia para a Justiça comum, os ministros vão julgar 37 e não mais 38 denunciados. No entanto, se a expectativa de divisão por crimes se confirmar, a exclusão de um réu não deve interferir no tempo estimado para leitura dos votos. Quaglia era acusado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

FONTE: http://noticias.r7.com